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Está sendo anunciado para início de 2010 a Bolsa Olímpica, e com ela o fim do oficialato.

Para quem não sabe está sendo divulgada que a esperada bolsa “pm” - sob a desculpa das Olimpíadas - só contemplará as praças da Corporação deixando os oficiais de fora, na mesma situação financeira.

Mas reparem na seguinte situação:

Um soldado recém formado ganha R$ 900,00, com a bolsa olímpica (+ 1.200,00) receberá  R$ 2.100,00; enquanto que um 2 tenente ganha R$ 1.800,00!!! Exatamente, no Rio de Janeiro SOLDADO ganha mais que TENENTE!!!!

Bem, é melhor eu ir procurando descobrir quando vai abrir inscrição pra prova de soldado….

Apesar de matérias bem editadas e com belas imagens, como a da Veja RIO, a verdade da nova geração da PMERJ é bem diferente do que é retratado por alguns meios de comunicação.

A verdade é que devido aos baixos salários - o pior do Brasil - os policiais militares se vêem longe da possibilidade constituírem família, investirem em estudos ou em qualidade de vida. Na verdade os policiais se tornam reféns da própria Instituição. Sem perspectiva de melhoras, vivendo com o constante perigo de vida e com a auto-estima em uma constante baixa; os níveis de estresse chegam a afetar a saúde dos policiais militares, que já se encontra prejudicada por uma alimentação inadequada e pela ausência de atividades físicas - sem tempo ou dinheiro, os policiais militares dedicam sua folga a serviços em seguranças privadas ou outras atividades que complementam a sua renda.

Oficiais e o preço da honestidade

A nova geração de oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro é marcada por um estilo de vida único em todo o serviço público. Sem um salário capaz de proporcionar constituir um lar, existem inúmeros casos de oficiais da PMERJ que residem em suas próprias unidades:

“Pagando a prestação do carro, celular, plano de saúde (já que o da PM está sucateado) e faculdade… Não sobra o suficiente para ter minha própria casa. Fora que gastaria muito em combustível se fosse para casa todos os dias, então optei por morar no Quartel.” - 2º TEN PM

O salário, líquido - descontados os impostos - de um 2º TEN PM é de R$ 1.800,00. Os oficiais, diferente dos praças, trabalham de segunda a sexta, de 08 às 17 hs.  Mas, assim como o soldado da PM, possui o pior salário (como oficial) de todo o Brasil.

A Corporação já reconhece que este é um preço pago por jovens oficiais idealistas e honestos. São inúmeros os casos de oficiais mais modernos que residem em suas unidades. Em sua maioria, as folgas são dedicadas aos estudos para outros concursos públicos - já que não há tempo para trabalharem em seguranças privadas, os oficiais se dedicam aos estudos para sair da PM; o mais almejado entre os concursos é o de agente da Polícia Federal, com um salário inicial de R$ 6.500,00 e com uma melhor imagem institucional em relação a PM.

Com relação a utilização das Bolsas Formação do PRONASCI, para complementar sua renda, os jovens oficiais ainda saem perdendo. Devido ao teto imposto pela SENASP para o recebimento da bolsa, os tenentes da polícia não podem receber a devida gratificação,  estando, em algumas situações, com o mesmo salário de um soldado que recebe a Bolsa Formação (R$ 400,00) e trabalha em uma UPP (R$ 500,00).

O Futuro da Nova Geração

De todas as Policias Militares do país, a do Rio de Janeiro, é a que possui a situação mais crítica, conforme falei no post O fim da PM. A nova geração da PMERJ está imersa em um grande abismo Corporativo. Os problemas vão desde a administração interna da própria Corporação (infra-estrutura, gestão, projetos, tecnologia, organização e burocracia) a posição do governo estadual em não investir no policial militar. Isso aliado a vulnerabilidade do policial militar frente a nefastas atuações dos órgãos corregedores, a falta de suporte da Corporação em defesa ao policial militar e ao total descrédito do sistema judiciário, promovem a baixa estima da tropa. O futuro da nova geração é incerto e depende unicamente das autoridades públicas constituídas, em ter a vontade de mudar a realidade da PMERJ e, conseqüentemente, mudar a questão da violência no estado do Rio de Janeiro.

Foi confirmado pelo Ministro Tarso Genro, na edição do Jornal O DIA deste domingo (13/12), que o governo federal irá elevar o piso salarial dos policiais militares do Rio de Janeiro para R$ 3.200,00 ainda em 2010. Hoje o piso salarial da carreira no estado é de R$ 900,00, o menor salário de todo o Brasil, apesar da gorda receita do estado, que é a segunda maior do país.

Uma reforma salarial baseada em gratificações, nesse caso através de uma Bolsa-Olímpica da Segurança, é algo temerário, tendo em vista que governos futuros podem não dar continuidade ao projeto, que visa englobar a gratificação ao salário dos policiais após os Jogos Olímpicos de 2016.

Cabe ressaltar que todos os agentes de segurança pública receberão esta gratificação (policiais e bombeiros militares e policiais civis). E o projeto visa ajudar o governo estadual a reduzir este abismo salarial que existe entre o que o governo federal considera como o ideal e o que é efetivamente pago pelo governo Sérgio Cabral aos profissionais da segurança pública estadual.

Caso seja realmente implementada (lembrando que a bolsa de R$ 350,00 prometida pelo governo estadual ainda não foi implementada), a mudança salarial renova a esperança de dias melhores para todos os policiais do estado.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro está em estado terminal. É essa a única conclusão que podemos chegar após analisarmos friamente a Instituição. Sem qualquer noção de gestão, sem infra-estrutura, sem salários dignos e sem qualquer suporte do governo, a PMERJ está a um passo de dar adeus, após mais de 200 anos de sangue, suor e lágrimas. Com policiais militares mal remunerados e sem qualquer perspectiva de melhora, imersos em inúmeros casos de corrupção que mancham a imagem da Corporação, a missão do Secretário de Segurança José Mariano Beltrame é praticamente impossível.

Os problemas não param na questão salarial - com os piores salários do país - a PM ainda enfrenta um cenário de total abandono, com unidades que não oferecem o mínimo de infra-estrutura aos seus militares. Banheiros desativados, ranchos que contrariam todas as normas da defesa sanitária, ausência de refrigeração, acomodações precárias, inúmeros problemas elétricos, são apenas alguns dos problemas vividos pelos policiais militares no seu dia-a-dia.

Quando analisamos a questão tecnológica da Polícia Militar nada é diferente. Devido a falta de investimentos na última década o Centro de Comunicações e Informática, que já foi referência no país, hoje não passa de um complexo de salas vazias e sem infra-estrutura alguma. Não há uma rede interna, programas de gestão, ou, até mesmo, um sistema de Comunicação Crítica realmente eficiente - o sistema de comunicação crítica da PMERJ ficou totalmente inoperante durante o recente apagão. A falta de investimentos nos profissionais da área de informática torna quase impossível uma real mudança no setor de TI. Além da ausência de computadores e conexão de internet nas diversas unidades da PM.

Tentativas de recuperar a credibilidade da PM através de novas investidas como as UPPs são uma ilusão preocupante. Apesar das áreas serem ocupadas a Secretaria de Segurança não apresenta os traficantes presos, ou as armas do tráfico apreendidas. Ou seja, há apenas um deslocamento desses traficantes para outra área. Além do fato de que é totalmente impossível ocupar todas as favelas da Cidade Maravilhosa, que hoje já são mais de duzentas - apenas na Cidade do Rio de Janeiro.

Com os piores salários do Brasil e enfrentando uma situação de extrema complexidade e perigo, os policiais militares encontram-se totalmente desmotivados. A maioria trabalha em seu horário de folga para complementar o salário, abdicando dos momentos com a família e de sua própria saúde. São escravos de um sistema corrupto e desumano, sustentados pela eterna crença de dias melhores e do reconhecimento por parte do governo estadual, indiferente a diálogos salariais com a classe. Promessas de uma possível Emenda Constitucional (PEC 41 e PEC 300) promovem uma chance de mudança que dificilmente será realmente corroborada pelo estado do Rio de Janeiro, que com um salário tão ínfimo tornou a distância entre o salário considerado ideal e o que é efetivamente pago pelo Governo um verdadeiro abismo, quase impossível de ser superado pelos ideais políticos do estado.

Outro calcanhar de Aquiles da PM é seu setor de saúde. Apesar de todos os policiais militares pagarem (em desconto em seu contra cheque) pela manutenção de seus hospitais, o estado não repassa a verba. Sendo assim os hospitais da Corporação se encontram no mesmo nível de abandono dos batalhões. A falta de itens básicos, como luvas, algodão e medicamentos ocasionam a saída de pelo menos um oficial médico por semana. Os policiais militares feridos ou adoentados são submetidos a um tratamento próximo ao desumano, aguardando enfermos em enormes filas e, muitas vezes, sem um tratamento médico adequado.

Por mais que queiram o Secretário Beltrame e o Comandante Geral Mário Sérgio, a Polícia Militar não irá resistir aos próximos anos. Enquanto o governo ignorar a necessidade de se investir maciçamente na Corporação, optando por soluções mirabolantes (como a contratação do ex-prefeito de Nova Iorque como consultor de segurança), não será possível recuperar a PM.

Investir na formação, melhores salários, infra-estrutura, treinamento e tecnologia; esse seria a remédio que salvaria essa bicentenária Corporação, basta saber até quando o governo irá ignorar essa amarga verdade.